Termos de Uso
Ao acessar e utilizar o site da Mangueiras Terman, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de prosseguir.
1. Identificação da Empresa
Mangueiras Terman LTDA
CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-XX
Endereço: R. Piauí, 08 - Centro, Caçapava do Sul/RS - CEP 96570-000
E-mail: contato@mestresdocafe.com.br
Site: www.mangueirasterman.com.br
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso em sua totalidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize nosso site.
3. Uso do Site
3.1 Você pode:
- Navegar pelo catálogo de produtos
- Realizar compras mediante cadastro
- Entrar em contato para orçamentos
- Compartilhar conteúdo em redes sociais
3.2 Você NÃO pode:
- Utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização
- Copiar, modificar ou distribuir conteúdo sem permissão
- Enviar spam, vírus ou código malicioso
- Utilizar robôs ou scrapers para coletar dados
- Interferir no funcionamento do site
4. Cadastro e Conta
- Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas
- Mantenha sua senha confidencial e segura
- Notifique-nos imediatamente sobre uso não autorizado
- Podemos suspender contas que violem estes termos
- Menores de 18 anos precisam de autorização dos responsáveis
5. Produtos e Preços
- Preços são em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio
- Fotos são ilustrativas; produtos podem ter variações
- Disponibilidade está sujeita ao estoque
- Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preço
- Promoções têm prazo de validade específico
6. Compras e Pagamentos
6.1 Formas de Pagamento:
- PIX
- Cartão de crédito (até 12x)
- Boleto bancário
- Mercado Pago
6.2 Processo de Compra:
- O pedido só é confirmado após aprovação do pagamento
- Você receberá confirmação por e-mail
- Prazo de entrega começa após confirmação do pagamento
- Em caso de pagamento não aprovado, o pedido será cancelado
7. Entrega
- Entregamos para todo o Brasil
- Prazos de entrega são estimativas e podem variar
- O frete é calculado no checkout
- A responsabilidade de conferir o produto na entrega é do cliente
- Danos no transporte devem ser reportados em até 48 horas
8. Trocas e Devoluções
8.1 Direito de Arrependimento:
- Prazo de 7 dias corridos após o recebimento
- Produto deve estar na embalagem original
- Produto não pode ter sinais de uso
- Frete de devolução por conta do cliente (exceto em erro nosso)
8.2 Produtos com Defeito:
- Garantia legal de 90 dias para vícios aparentes
- Troca ou reparo em até 30 dias após reclamação
- Frete de devolução por nossa conta
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos, design, código) é propriedade da Mangueiras Terman ou licenciado para uso. É proibida a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização expressa.
10. Limitação de Responsabilidade
A Mangueiras Terman não se responsabiliza por:
- Interrupções temporárias do site
- Danos causados por vírus ou ataques externos
- Uso inadequado dos produtos
- Informações incorretas fornecidas pelo cliente
- Atrasos causados por terceiros (correios, transportadoras)
11. Comunicações
Ao se cadastrar, você autoriza o envio de comunicações sobre:
- Status do pedido e entrega
- Novidades e promoções (pode cancelar a qualquer momento)
- Atualizações de conta e segurança
12. Links Externos
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites externos.
13. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou e-mail. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos termos.
14. Disposições Gerais
- Estes termos constituem o acordo integral entre as partes
- A nulidade de qualquer cláusula não afeta as demais
- A tolerância de descumprimento não implica renúncia de direitos
- Fica eleito o foro de Caçapava do Sul/RS para dirimir questões
15. Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente:
- Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
- Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/02)
- Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14)
- LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18)
16. Contato
Dúvidas sobre estes termos? Entre em contato: